Aluguei um imóvel, e agora quem é o condômino?

foto by Freepik
30.08.2017 - 10:00

Você procurou, visitou diversos apartamentos e casas, e finalmente encontrou o lugar perfeito para alugar. Depois de todas essas fases, de encontrar ou não um fiador, assinar o contrato, mudança e da adaptação surge a primeira reunião de condomínio, a primeira dedetização do prédio ou o primeiro boleto de pagamento da taxa de condomínio. E agora, quem é o responsável?

Uma pesquisa feita pelo portal SindicoNet com 1210 pessoas, mostrou que apenas 32% sabiam que a palavra condômino se refere proprietário do imóvel, e não ao inquilino. Isso significa que se você alugou uma casa ou um apartamento, suas responsabilidades são o pagamento do aluguel, água, luz, IPTU e a manutenção para a conservação do imóvel.

Em relação a reunião de condomínio, você como inquilino, não tem direito de voto. Isso só será possível se você tiver em mãos uma procuração para poder votar, pois o proprietário que é o responsável por essas questões. Claro que existem situações emergenciais e que nem sempre se pode contatar o proprietário do imóvel, sendo assim o inquilino é o responsável por lidar com algumas situações, mas sempre tendo um documento dando a autorização.

Se você é inquilino consulte a Lei do Inquilinato, especificamente os artigos 22, inciso X e artigo 23, inciso XII que lá terá as informações necessárias para distinguir o que é taxa extraordinária e ordinária e as devidas obrigações.

Vale lembrar que é comum alguns condomínios lançam taxas extraordinárias como se ordinárias fossem e é na Lei do Inquilinato que será possível sanar eventual dúvida.

Lembrando que ao Locatário cabe o dever de conhecer a convenção do condomínio e o regimento do prédio, respeitando-o integralmente seja ele mesmo, seus familiares e visitantes.

O bom relacionamento entre proprietário e inquilino vem do entendimento das partes sobre suas responsabilidades para com o imóvel e a locação, deixar tudo às claras no contrato também é uma boa maneira de se estabelecer harmonia e evitar qualquer tipo de desentendimento. Dessa forma, todos saem ganhando, tanto o proprietário e quem está alugando.


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